Projeto de Pesquisa: A DEMOCRACIA CONFRONTADA: EMERGÊNCIA NEOLIBERAL E CRISE POLÍTICA (1990- 1994)

En 27/09/12 09:10 .

Título do Projeto de Pesquisa: A DEMOCRACIA CONFRONTADA: EMERGÊNCIA NEOLIBERAL E CRISE POLÍTICA (1990- 1994)

Professor(a) Coordenador(a): David Maciel

Linha de Pesquisa: Poder, Sertão e Identidades

Descrição do ProjetoNosso objeto de estudo é o processo de emergência do projeto neoliberal como elemento condutor da ação governamental numa situação de prorrogação da crise de hegemonia burguesa iniciada nos anos 80 e de vigência precária da institucionalidade democrática recém instalada no Estado brasileiro. Mesmo após o término da transição política que substituiu a institucionalidade autoritária, criada durante a Ditadura Militar, pela institucionalidade democrática instituída pela Constituição de 1988 e confirmada pela eleição presidencial de 1989, acrise política permaneceu, evidenciando claramente a ausência de unidade entre as classes e frações do bloco no poder em torno de um projeto histórico de largo fôlego e a permanência do movimento social das classes subalternas como alternativa de governo e poder, além da própria fragilidade da democracia recém-instalada. A debilidade do cesarismo político de Collor; o fracasso dos dois planos econômicos editados em sua gestão; o processo de impeachment que o tirou do poder; as ameaças constantes de retrocesso institucional durante o governo Itamar Franco; a disputa em torno do plebiscito sobre sistema e forma de governo; a abortada revisão constitucional, onde as diversas frações do bloco no poder pretendiam reverter diversos direitos e garantias sociais criados em 1988; a perspectiva de vitória eleitoral da candidatura Lula nas eleições de 1994, são os principais fatos que marcam o agravamento da crise de hegemonia burguesa e as dissenssões inter-burguesas diante do projeto neoliberal. No entanto, a edição do Plano Real, criando as bases econômicas para o aprofundamento das reformas neoliberais, e a construção da candidatura de Fernando Henrique Cardoso, criada para barrar a ascensão de Lula e baseada numa ampla coalizão inter-burguesa, vitoriosa já no primeiro turno das eleições de 1994, indicam a superação dos principais obstáculos à construção de uma nova hegemonia burguesa, desta vez de feição neoliberal. Consideramos que neste processo foram fundamentais os elementos autoritários mantidos na institucionalidade democrática recém-instalada, configurando a simples reforma do Estado autocrático-burguês brasileiro, pois impediram que a crise de hegemonia evoluísse para uma solução favorável aos trabalhadores e garantiram a recomposição da unidade das classes dominantes em novas bases. A análise deste período é fundamental tanto para a compreensão das relações contraditórias entre a institucionalidade democrática instalada em 1988 e os interesses do bloco no poder após a crise do Estado desenvolvimentista; quanto para a caracterização das peculiaridades do neoliberalismo à brasileira, de sua base social de apoio e do movimento de resistência à sua implantação.