Nova política de enfrentamento contra a violência de gênero
Em 26/02/26 14:38.
Atualizada em 26/02/26 14:38.
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria CAPES nº 45/2026, que institui novas diretrizes para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e às violências de gênero no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) apoiados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
A medida estabelece um conjunto de ações obrigatórias voltadas à promoção de ambientes acadêmicos seguros, equitativos e livres de discriminação. O texto contempla não apenas a violência de gênero contra mulheres, mas também suas intersecções com o racismo, o capacitismo, o etarismo, a LGBTIfobia e outras formas de discriminação.