2005-Maria Geralda de Almeida Moreira

Autor: MOREIRA, Maria Geralda de Almeida

Título: Em Busca do Território Perdido: O Reconhecimento da Terra Indígena Kaxarari no Brasil e da Terra Ye’kuana do Alto Orinoco na Venezuela (1970 -2002)

Resumo: Este trabalho faz uma análise comparativa de duas políticas de legalização das terras indígenas do Brasil e da Venezuela com o objetivo de compreender o processo de legalização das terras indígenas nos dois paízes, bem como entender a dinâmica que envolve tal procedimento o qual conta com a participação de segmentos da sociedade não índia e índia de forma diferenciada. Procuramos evidenciar, também, a participação dos povos indígenas como atores sociais, construtores de sua própria realidade histórica e conhecedores empíricos de suas necessidades diárias, portanto sujeitos imprescindíveis na legalização de uma terra. Buscamos, a partir do estudo de caso, mostrar que as realidade locais encontram-se conectadas a contextos transnacionais ao abservar que os povos da Amazônia brasileira e venezuelana formam um elo da enorme corrente que compõe o mercado mundial. As duas experiências abordadas são: a legislação da Terra Indígena Kaxarari pelo Estado brasileiro e a autodemarcação realizada pelos Ye’kuana do Alto Orinoco na Venezuela, inserindo-as no conjunto das transformações que afetam a região amazônica. Ao estudar esse dois casos, observamos que, nos últimos anos, tem surgido um novo protagonista indígenas, apoiando por entidades não-governamentais e estatais que levam à formulação de um novo paradigma nas relações dos Estados nacionais com os povos indígenas. Ações essas que resultaram em medidas práticas, como o reconhecimento do direito dos povos indígenas a terra e a diversidade étnico-cultural.

Orientador: Leando Mendes Rocha

Data da Defesa:13.05.2005