2003-Marcello Rodrigues Siqueira

Autor: SIQUEIRA, Marcello Rodrigues

Título: A Lei e a Ordem: a formação da OAB e a resistência ao golpe de 64 em Goiás.

Resumo: Esta é uma dissertação intitulada: A lei e a ordem: a formação da OAB e a resistência ao Golpe de 64 em Goiás realizada junto ao Mestrado em História das Sociedades Agrárias da Universidade Federal de Goiás. Assim, este é um trabalho de História cujo objeto de investigação é a Ordem dos Advogados do Brasil e o Judiciário no período militar brasileiro. Nossa hipótese, é que a postura dos juízes e advogados ao longo do Regime Militar explica-se devido à necessidade de preservar a autonomia e independência de suas instituições e de seus misteres. Nossa problemática consiste em dar sentido às diversas explicações existentes sobre o tema. Dentre os objetivos visados buscamos conhecer e analisar o papel da autonomia e independência para os advogados e juristas; discutir a participação destes grupos ao longo do Regime e, mais especificamente, durante a Intervenção em Goiás. Para justificar o uso que fazemos dos conceitos de Golpe de Estado e Ditadura valemo-nos das considerações teóricas propostas por Bobbio, Matteuci e Pasquino em Dicionário de Política. Em relação às categorias autonomia e independência, valemo-nos das considerações de Alla no texto A autonomia e a advocacia. Os resultados a que chegamos confirma nossa hipótese e, embora, os elementos locais tenham afetado consideravelmente a autonomia e independência dos advogados e juízes, a crise de conjuntura não se restringe ao espaço político regional.

Orientador: Prof. Dr. Noé Freire Sandes (UFG)

Data da defesa: 29.09.2003