Fabiana de Souza Fredrigo

História, memória e testemunho: uma análise sobre as paixões políticas no século XX

Partindo do pressuposto de que há uma narrativa catastrófica sobre o século XX, sem negar as atrocidades dos eventos do referido século, este projeto pretende interrogar-se sobre a construção de tal narrativa. Para tanto, utiliza-se de fontes do gênero testemunhal com o objetivo de refletir não apenas sobre o uso do gênero pela historiografia contemporânea mas também sobre a utilização desta documentação para referendar essa narrativa catastrófica, que opõe a barbárie do século XX às luzes e a civilização do século XIX. Financiamento: COFECUB. Projeto aprovado "Usos do Passado e Políticas do Tempo" em parceria com UDESC/UFG/UFF/UFBA e o Institut d´Histoire du Temps Present – CNRS, sob a liderança do professor Rogério Rosa (UDESC).

Enigmas identitários e automodelação criolla: poder, constitucionalismo e questões étnicas - Peru e Alto Peru nos oitocentos

Retomando a leitura do epistolário bolivariano (1799-1830), manejando fontes jurídicas (atas, discursos constituintes, textos constitucionais) e investigando as reverberações na opinião pública (imprensa), este projeto pretende aprofundar uma reflexão acerca da construção da ordem no século XIX, na América Hispânica – enfocando, inicialmente, as regiões do Peru e Alto Peru. A escolha das fontes registra um interesse metodológico, o que implica dizer que a construção da ordem será investigada e interpretada tendo em vista o tensionamento verificado em distintas apropriações: (1) a da elite americana, que propugna uma automodelação criolla; (2) a da população indígena (e mestiça), cuja memória imperial, anterior à Conquista, mobiliza uma tradição peculiar (incaica), ao mesmo tempo em que recepciona e transmuta a tradição ibero-católica; (3) a da Coroa Espanhola, que busca saídas tanto pelas vias do constitucionalismo (juntismo) quanto pela guerra (recolonização). Cronologicamente, a pesquisa enfoca processos que ainda se desdobram durante as lutas pela emancipação. Contudo, é importante ressaltar que o avanço ou o recuo temporal (Antigo Regime versus modernidade política) são factíveis e bem-vindos para se problematizar as formas plurais do liberalismo nos espaços americanos. Objetivando compreender como as propostas políticas e jurídicas resolveriam, entre outras, as questões étnicas e identitárias, em uma região realista e propensa a tradições diversas, cruzamos várias possibilidades de análise, neste projeto: fontes privadas e públicas, História e Direito, guerra e lei, administração e cidadania. Diante do exposto, propomo-nos à tarefa de explorar a construção da ordem republicana – do ponto de vista jurídico, político e étnico – como a expressão de uma anticonquista experienciada na zona de contato, tal como sugerido por Mary Louise Pratt.

Petições e poder na Ibero-América: um estudo sobre o peticonamento e o direito de petição entre o Antigo Regime e a Revolução

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar uma forma específica de garantia de direitos inscrita no ordenamento jurisdicional pluralista ibérico: as petições. Elas foram amplamente utilizadas por súditos e autoridades no âmbito dos Impérios ultramarinos espanhol e português ao longo da Época Moderna; mais tarde, em meio ao processo de construção de novos Estados constitucionais nas Américas do século XIX, se converteram em objeto de importantes polêmicas e apropriações no bojo do constitucionalismo liberal na forma de um novo constructo, o direito de petição. O propósito será o de investigar as características, natureza, usos imaginados e transformações do peticionamento à luz das formulações teológicojurídicas elaboradas no bojo das monarquias ibéricas (com suas extensões ultramarinas) na Época Moderna e jurídico-políticas propagadas pelo constitucionalismo liberal no contexto das revoluções de independência de princípios do século XIX. Para tanto, proponho uma investigação ampla e sistemática de concepções acerca do peticionamento e do direito de petição adotando i) um recorte cronológico de longa duração e ii) uma perspectiva integrativa e comparativa ibérica a partir do mapeamento, compilação e análise das conjuntos normativo-legais régios e, mais tarde, nacionais e da literatura doutrinária pertinente.