2003-Lígia Maria de Carvalho

Autor: CARVALHO, Lígia Maria de

Título: Os Pressupostos Ideológicos das Reformas Pombalinas do Estado Português (1750-1777).

Resumo: A presente dissertação investiga alguns pressupostos ideológicos considerados essenciais para a compreensão das reformas do Estado português empreendidas durante o período de 1750 a 1777, por Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), Conde de Oeiras e Marquês de Pombal, primeiro ministro de D. José I, rei de Portugal. Intimamente associados à consolidação do Regalismo - aqui entendido como a afirmação do poder do Estado sobre as instituições, mormente sobre a Igreja - tais pressupostos encontram-se arraigados tanto no diagnóstico pombalino acerca da realidade vivida por Portugal quanto em seu projeto de construção de uma nova identidade portuguesa. No primeiro caso, convergem fundamentalmente para a idéia de “atraso” ou “descompasso” português frente ao nível econômico, cultural e intelectual em que se encontravam as principais nações européias da época - sobretudo a Inglaterra. Obviamente, tal idéia serviu de justificativa básica para o conjunto de mudanças por ele pleiteadas e efetivamente levadas a cabo. No segundo caso, os pressupostos ideológicos constituem basicamente os ideais lusitanos de homem e de sociedade almejados por Pombal, fundadores de seu projeto de identidade portuguesa, notadamente articulados com a filosofia iluminista de sua época. Portanto, situado no campo da História das Idéias e partindo da análise e interpretação do discurso do Marquês de Pombal, o presente trabalho investiga as idéias que deram sustentação às reformas do Estado português durante o período considerado.

Orientador: Prof. Dr. Eugênio Rezende de Carvalho (UFG)

Data da defesa: 04.11.2003